Vou aproveitar meu ótimo gosto musical e que esse é um blog sobre direito para analisar alguns trechos de música com olhos de um processualista chato (todas as análises serão feitas de acordo com as normas atuais).
A música de hoje é Acorda Amor, do Chico buarque. Segue o trecho:
Acorda amor
Eu tive um pesadelo agora
Sonhei que tinha gente lá fora
Batendo no portão, que aflição
Era a dura, numa muito escura viatura
Minha nossa santa criatura
Chame, chame, chame lá
Chame, chame o ladrão, chame o ladrão
Acorda amor
Não é mais pesadelo nada
Tem gente já no vão de escada
Fazendo confusão, que aflição
São os homens
E eu aqui parado de pijama
Eu não gosto de passar vexame
Chame, chame, chame
Chame o ladrão, chame o ladrão
Se eu demorar uns meses
Convém, às vezes, você sofrer
Mas depois de um ano eu não vindo
Ponha a roupa de domingo
E pode me esquecer
Pois bem, vamos começar do começo.
Primeiro de tudo, os policiais que prenderam o rapaz não tinham mandados de prisão expedidos por um juiz competente (art. 285 do CPP). Como eu sei disso? Por acaso tá escrito que os políciais apresentaram o mandado, entregaram um recibo para o réu e então o levaram para a prisão? Não, então bola murcha pra eles.
Segundo ponto, mesmo que os policiais tivessem um mandado de prisão expedido contra o coitado, eles não respeitaram a inviolabilidade do domicílio, como requer o art. 283 do CPP, e invadiram sua casa no período noturno. No entanto, se o crime pelo qual o cara foi preso é um crime permanente, há uma discussão se é possível a prisão em flagrante nestes casos (o grande problema é que, se a polícia não tiver certeza absoluta que há um crime ocorrendo dentro da casa, ela vai invadir a casa sem necessidade).
Mais um ponto, a prisão cautelar por mais de um ano é sempre desproporcional.
Último ponto, a incomunicabilidade do réu é vedada no Brasil, então a mulher do preso não precisaria botar a roupa de domingo...
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Escrito ouvindo: Acorda Amor (Chico buarque, Sinal Fechado)
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5 comments:
Gostei muito deste post. Muito inteligente. Além de tudo, a música é maravilhosa.
Abraço
excelente interpretação... só esqueceu de finalizar com um parágrafo assim:
Porém, naquele tempo, a democracia era um sonho... a ditadura uma realidade... e os direitos individuais, mera utopia!
Adorei o post. Ótima análise e excelente gosto musical ;)
Bjos
Que sacada! Coisa de penalista... A-do-rei!
Parabens pelo ótimo gosto musical, e pela competencia na sua profissao ! Entretanto a analise não procede, não há que se falar em garantias processuais naquela época, a música é exatamente uma critica a falta das garantias, é uma musica protesto que deve ser analisada a luz do contexto da época.
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