Prazo de 81 dias, ainda vale?
Todo mundo sabe da existência do famoso prazo de 81 dias no processo penal. Esse prazo foi uma criação jurisprudencial para suprimir a lacun...
08.08
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Grande Compêndio de Blogs Jurídicos
Até começar a escrever aqui no blog, eu nunca havia lido blogs jurídicos. Não por preconceito, mas sim por falta de informação. Eu simplesme...
Reflexos da "revolução"
Ah, como eu gosto de imortais. Sou fã de carteirinha de todos. Adoro as obras do Ivo Pitanguy (principalmente as esculturas), do Paulo Coelh...
Alternativas latino-americanas à prisão temporária – Parte Final
Depois da Parte I , Parte II e Parte III , segue a conclusão (espero que tenham gostado ou pelo menos achado interessante): Um Novo Modelo ...
Alternativas latino-americanas à prisão temporária – Parte III
Depois da parte 1 e da parte 2 , obviamente, segue a parte 3: A Necessidade de Adequação Para o presente trabalho foram analisadas as legis...
Alternativas latino-americanas à prisão temporária – Parte II
Continuando, posto agora a segunda parte ( clique aqui para ver a primeira parte ): O Modelo Atual A lei 7.960 regulou a prisão temporária d...
Alternativas latino-americanas à prisão temporária – Parte I
Faz pouco tempo, adaptei minha monografia de final de curso (obrigatória na São Francisco) separando os pontos que tinha achado mais interes...
As mudanças nas prisões cautelares no PL 4.208/01 (ou: O que não fazer da próxima vez que alguém tentar reformar o CPP)
Acho uma boa falar do Projeto de Lei nº. 4.208/01 antes que ele seja aprovado no senado (o que ainda deve demorar um bom tempo), mas é que ...
Esquemas Gráficos Sobre os Procedimentos Penais
Estou recolocando este post no topo da lista, já que é o que demorou mais para fazer e um dos mais procurados do blog. Espero que gostem. Es...
Se Você Achou que Satiagraha era um Nome Ruim...
Quem aqui ainda não ouviu o nome de uma mega-operação da PF que tinha um nome carnavalesco? Vão desde homenagens à TV globo até blockbusters...
A Fé Move Montanhas, Mas Não Garante Aprovação 2
Pois eu tinha falado sobre os temas que iam cair na prova específica do mestrado na USP, tinha até separado o material e começado a estudar ...
Essa Barra aí de Cima
6 meses, 119 posts e mais de 30.000 visitantes depois de ter nascido, este blog recebeu um belo presente. A partir de hoje, " O Process...
Citação e Revelia, Antes e Depois da Reforma do CPP
A lei 11.719/08 alterou além do procedimento ordinário , a forma e as possibilidades de citação. As principais alterações foram a supressão...
O Protesto por Novo Júri e o Direito Intertemporal
Além de alterar o procedimento do júri, a lei 11.689/08 também deu cabo a um recurso que dava muito pano pra manga. Acabaram com o Protesto...
Não que eu vá Votar no Maluf, mas Princípio é Princípio...
E mais uma vez o STF entra com os dois pés no peito dos juízes brasileiros. A AMB (associação dos magistrados brasileiros) cutucou o STF par...
O Novo Procedimento do Júri
Com a ajuda de um monte de gente, principalmente o Igor e a Verônica . A lei 11.689/08 virou o procedimento do júri de cabeça pra baixo, ma...
O Novo Procedimento Ordinário
Com ajuda e cutucão da Verônica A lei 11.719/08 alterou profundamente o o procedimento ordinário, que agora serve para julgar crimes cuja p...