5.3.09

Música e direito - parte 1

Vou aproveitar meu ótimo gosto musical e que esse é um blog sobre direito para analisar alguns trechos de música com olhos de um processualista chato (todas as análises serão feitas de acordo com as normas atuais).

A música de hoje é Acorda Amor, do Chico buarque. Segue o trecho:

Acorda amor
Eu tive um pesadelo agora
Sonhei que tinha gente lá fora
Batendo no portão, que aflição

Era a dura, numa muito escura viatura

Minha nossa santa criatura

Chame, chame, chame lá

Chame, chame o ladrão, chame o ladrão


Acorda amor
Não é mais pesadelo nada
Tem gente já no vão de escada
Fazendo confusão, que aflição
São os homens
E eu aqui parado de pijama
Eu não gosto de passar vexame
Chame, chame, chame
Chame o ladrão, chame o ladrão

Se eu demorar uns meses
Convém, às vezes, você sofrer
Mas depois de um ano eu não vindo
Ponha a roupa de domingo
E pode me esquecer

Pois bem, vamos começar do começo.

Primeiro de tudo, os policiais que prenderam o rapaz não tinham mandados de prisão expedidos por um juiz competente (art. 285 do CPP). Como eu sei disso? Por acaso tá escrito que os políciais apresentaram o mandado, entregaram um recibo para o réu e então o levaram para a prisão? Não, então bola murcha pra eles.

Segundo ponto, mesmo que os policiais tivessem um mandado de prisão expedido contra o coitado, eles não respeitaram a inviolabilidade do domicílio, como requer o art. 283 do CPP, e invadiram sua casa no período noturno. No entanto, se o crime pelo qual o cara foi preso é um crime permanente, há uma discussão se é possível a prisão em flagrante nestes casos (o grande problema é que, se a polícia não tiver certeza absoluta que há um crime ocorrendo dentro da casa, ela vai invadir a casa sem necessidade).

Mais um ponto, a prisão cautelar por mais de um ano é sempre desproporcional.

Último ponto, a incomunicabilidade do réu é vedada no Brasil, então a mulher do preso não precisaria botar a roupa de domingo...

Se você gostou, leia também (ou clique aqui e receba por email todos os novos posts):
Escrito ouvindo: Acorda Amor (Chico buarque, Sinal Fechado)

5 comments:

decaraparaodireito disse...

Gostei muito deste post. Muito inteligente. Além de tudo, a música é maravilhosa.
Abraço

João disse...

excelente interpretação... só esqueceu de finalizar com um parágrafo assim:

Porém, naquele tempo, a democracia era um sonho... a ditadura uma realidade... e os direitos individuais, mera utopia!

Annie Adelinne disse...

Adorei o post. Ótima análise e excelente gosto musical ;)

Bjos

Ivana Regis disse...

Que sacada! Coisa de penalista... A-do-rei!

Iberê disse...

Parabens pelo ótimo gosto musical, e pela competencia na sua profissao ! Entretanto a analise não procede, não há que se falar em garantias processuais naquela época, a música é exatamente uma critica a falta das garantias, é uma musica protesto que deve ser analisada a luz do contexto da época.