Música e direito - parte 2

Desta vez eu vou usar uma música do "Offspring", banda punk que eu ouvia mais quando eu era moleque.

A música se chama "Walla Walla" (Walla Walla é o nome de uma penitenciária no Estado de Washington) e é do album "Americana". Seguem trechos da letra e uma tradução meio porca entre parênteses:

Goodbye my friend, you've messed up again
(adeus, meu amigo, você cometeu mais uma bobagem)
You're going to prison, you're off to the pen
(você vai para a prisão, você vai para o xadrez)
You've gotten off easy so many times
(você se safou facilmente tantas vezes)
But I guess no one told you how to get a life
(mas acho que ninguém lhe ensinou como se arrumar na vida)

The judge wasn't lenient like he was before
(o juiz não foi bonzinho como das outras vezes)
You got three to five and a kick out the door
(você pegou 3 a 5 anos e mandado pra fora [da sala])
The public defender really did try
(o defensor público realmente tentou)
Too little, too late, you didn't get a life
(muito pouco, muito tarde, você não se arrumou na vida)

(...)

In the scheme of life, we're all just brothers
(neste projeto de vida, somos todos irmãos)
Rehabilitate with all the others
(se reabilite com todos os outros)

****

Desse trechinho de música daria para facilmente para discutir os seguintes pontos:

1. Reincidência;
2. As three strikes laws americanas;
3. Dosimetria e execução da pena nos Estados Unidos;
4. A reabilitação como função da pena;
   

Então, pitacos rápidos sobre cada um:

1. A discussão sobre reincidência é gigantesca, mas bem interessante. Se você é associado do IBCCRIM, pode ler um artigo que publiquei no boletim de fevereiro sobre os efeitos da reincidência durante o processo (clique aqui), mas já adianto que no Brasil a gente realmente gosta da bichinha;
2. As three strikes laws americanas são leis que criam penas mínimas obrigatórias para condenados reincidentes. Esse nome de efeito foi adotado na Califórnia (baseado no jogo de Baseball) para aumentar a repercussão da lei por facilitar a lembrança pela população. Estas leis são extremamente duras com o condenado e podem resultar em penas altíssimas para crimes pequenos;
3. Diferentemente do Brasil, nos EUA a pena é fixada em aberto e, dependendo do comportamento do condenado, da sua história de vida, condição social etc. ele pode ser liberado mais cedo da prisão em parole (tipo um livramento condicional). Além disso, no momento de fixar a pena, dependendo do Estado americano, o juiz pode sopesar livremente todos os elementos do crime (incluindo agravantes e atenuantes) e dar a pena que bem entender. Em outros, há leis que regulam o sentencing (sistema de dosimetria) e obrigam o juiz a definir valores fixos (decididos na própria lei ou por uma comissão) para as agravantes, atenuantes etc.;
4. A reabilitação é aquela coisa que você repete porque alguém te disse, mas que dificilmente você comprova. A pena como forma de reabilitação é algo extremamente complicado, principalmente quando se comprovam altos indíces de reincidência. Além disso, eu sempre gostei muito da comparação que o Zaffaroni faz. Para ele, prender alguém para reabilitá-lo é a mesma coisa que tentar ensinar alguém a jogar futebol dentro de um elevador. Ou seja, a bola e o uniforme até podem estar lá, mas o campo, os adversários, o juiz e a torcida mudam totalmente a experiência de se jogar futebol e são impossíveis de emular dentro de um espaço confinado.

Quem disse que punk não é cultura?

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Escrito ouvindo: Punk Rock Song (Bad Religion, The gray Race)