Ontem começaram as aulas do mestrado aqui em Barcelona e, de cara, a primeira aula já foi com o Silva Sanchez. A matéria dele é sobre teoria do delito, imputaçao, responsabilidade e toda essa ladainha que o pessoal de penal adora (brincadeira)...
Na verdade, o curso dele vai ser focado especificamente nos crimes comitidos por omissao. Eu nao manjo absolutamente nada dessa matéria, por isso vou só dar uma pincelada no assunto, baseado no que ele disse ontem, pra ver se vocês podem me ajudar melhor a estudar o tema.
Pra dar um exemplo bem simplório do que é comissao por omissao, pense num rio, agora pense em duas pessoas: Ceni e Vampeta.
Cenário 1: Ceni empurra Vampeta na água e Vampeta morre afogado.
Cenário 2: Ceni está pescando no mesmo rio e vê Vampeta se afogando. Ceni, ao invés de ajudar Vampeta, cruza os braços e espera até que Vampeta vá morar com os peixes.
No cenário 1, apesar de estar fazendo um bem para a humanidade, Ceni vai responder por homicídio. Nao há muita discussao sobre isso.
Mas e no cenário 2, será que Ceni poderia ser penalmente responsabilizado pela morte de Vampeta? E se puder, ele deve receber a mesma pena que receberia se tivesse ativamente contribuído para a morte de Vampeta?
Sim, nao e depende sao as únicas respostas possíveis...
Se uma sociedade considera que seus membros sao todos responsáveis um pela vida do outro, entao a resposta deve ser sempre Sim. Cruzar os braços e deixar alguém morrer é tao grave quanto matar a pessoa.
No entanto, se um grupo considera que as pessoas nao devem se preocupar com o vizinho (malditos liberais...), entao o Estado nao pode punir a pessoa que nada fez para salvar a outra.
E depende abarca todas as alternativas anteriores e suas nuances.
Bom, o curso ainda tem mais umas 15 aulas e muitas coisas pra ler, entao vou ficando por aqui porque estudar é preciso, escrever nao é...
Alguém tem alguma dica de livros, autores, textos ou teses que eu deva ler pra aprender direito esse monstrinho?
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p.s: Teclados espanhóis nao tem til, entao escrever mao, nao, pao, tao, cao e seus afins é impossível...
