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Dicionário Jurídico

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Música e direito - parte 2

Desta vez eu vou usar uma música do "Offspring", banda punk que eu ouvia mais quando eu era moleque. A música se chama " Wall...

Baseado em idéias da Carolina Cutrupi... Um dia decidimos acabar com todo e qualquer tipo de atitude discriminatória. A prisão seria a nova ...

A prisão preventiva , sozinha, é algo que daria (como já dá) livros e mais livros. Mas há um aspecto dela que sempre dá pano pra manga. A bo...

Art. 579 do CPP: Salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro. Parágrafo único. Se o j...

10:27

Quer ter acesso a toda a legislação vigente no Brasil? Tem três quatro jeitos bem simples: Entrar no site do planalto e procurar a lei que...

O art. 5º (o maior artigo do mundo...), inciso XXXVII, é muito claro ao afirmar que não haverá juíz ou tribunal de exceção. Mas o que carac...

A diferença entre as duas é bem simples. A autodefesa é exercida pelo próprio acusado. Ela acontece quando ele participa (ou se nega a parti...

Eu tenho acesso e sei o que as pessoas digitam no google para chegar no blog. E uma coisa que é muito comum é o pessoal escrever mandato...

Continuando a série, coloco aí mais alguns termos (de forma simplificada) para (tentar) ajudar quem precisa. Assistente da acusação: O o...

Quando comecei a estagiar eu era um perdido e não tinha idéia do que o meu chefe ou os cartorário falavam pra mim. Para facilitar a vida de ...