E assim foi feito, essa comissão elaborou um novo código de processo penal que, numa rápida olhada, parece bem diferente da nossa colcha de retalhos atual.
Assim, a partir da próxima semana pretendo dar uma analisada nesse anteprojeto, dando pitacos e opiniões. Na verdade, o que eu pretendo é dar as MINHAS opiniões a respeito do anteprojeto, estejam elas certas ou erradas. Portanto, eu NÃO vou ler absolutamente nenhum comentário feito por qualquer doutrinador brasileiro, não vou citar ninguém e não pretendo estar certo.
A única coisa que pretendo é botar as coisas que surgirem na minha cabeça - durante a leitura seca do novo CPP - para, quem sabe, abrir novos horizontes ou achar coisas boas ou ruins.
A partir da próxima semana esperem posts sobre cada capiítulo do novo CPP, pois eu realmente vou tentar olhar todos os artigos, linha por linha.
Para quem quiser já dar uma olhada no anteprojeto, clique aqui.
Se você gostou, leia também (ou clique aqui e receba por email todos os novos posts):
- Analisando o anteprojeto do CPP - o juiz das garantias
- Analisando o anteprojeto do CPP - a investigação criminal
- Analisando o anteprojeto do CPP - o inquérito policial, a abertura
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