Curiosidades penais mundiais

Inspirado naqueles papéis que eles colocam nas bandejas do McDonald's

Em razão das pesquisas que ando fazendo e da minha tese de conclusão de curso, entrei em contato com códigos penais e processuais penais de todo o mundo.

Algumas coisas interessantes que deu pra pinçar:

• Em Botsuana, toda pessoa condenada por estupro tem que fazer um exame de sangue. Se ela tiver AIDS mas não soubesse, a pena fica entre 15 anos e perpétua. Se ela soubesse, sobe para 20 anos até perpétua;
  
• Em Andorra, você pode perder a sua licença de caça se for condenado por crime que envolva arma de fogo;
  
• Em Cuba, as penas de multa não são expressas em dinheiro, mas em cotas;
  
• Na Nova Zelândia, a pena mínima para homicídio qualificado é 17 anos;
  
• Na Escócia, se alguém finge ser o marido para ter sexo consensual com qualquer mulher casada, pode ser condenado por estupro (!?!?!?);
  
• O novo CP peruano não previa qualquer tipo de prejuízo ao réu reincidente até alteração recente;
  
• Em Macao, a ação para o crime de furto é de iniciativa privada;
  
• Em Cabo-Verde, a pena de prisão por "Briga" (ofensa ao corpo ou à saúde do outro, mas que não se consegue provar quem iniciou a agressão) é de até 1 ano de prisão;
  
• Na Suiça, a pena por pornografia é de até 3 anos.

(clique no nome do país para acessar o código e conferir com os próprios olhos)

E isso aí não é tudo. Outro dia eu publico o resto.

Escrito ouvindo: Liza & Louise (NOFX, Punkorama 1)