6.7.08

Pena de Bronca...

Pois é, não é só sua mãe que vai te dar um sermão se você der um tapa na pantera.

Não mesmo.

De acordo com a nova lei de drogas (lei 11.343/06), é obrigação do juiz do JECrim (já que aqui é caso de procedimento sumaríssimo) aplicar uma admoestação verbal (art. 28, §6º, I).

E o que vem a ser a tal da admoestação verbal? É bronca mesmo. Vai desde um leve "deixa disso, meu rapaz" até um esporro de primeira. Tudo depende do humor do aplicador da pena.

E não acho nem um pouco ruim isso. Por que toda vez que se fala em pena tem que se obrigatoriamente falar em prisão? Desde quando a restrição da liberdade é a única forma de se punir alguém "de verdade"? (desde o Beccaria, mas isso não vem ao caso)

Eu não acredito em prevenção (seja geral ou especial), nem em reabilitação (há realmente algo a ser "reabilitado"?). Por isso a pena de prisão, a meu ver, é um grande problema. Nos moldes atuais, ela não resolve nada e só serve para esconder a sujeira embaixo do tapete.

Penas alternativas, restritivas de direito, broncas, clínicas de reabilitação, indenizações, composições, perdão e outras formas de resolver os conflitos sociais deveriam ser mais utilizadas no Direito.

Uma pena que, atualmente, a grande parte dos aplicadores ache que só gaiola resolve.


Até parece que quem comete um crime vira passarinho...


Escrito ouvindo: Desencontro (Chico Buarque, Chico Buarque de Hollanda Vol. 3)

4 comments:

Igor disse...

eu queria ver essa "pena" ser aplicada... deve ser no mínimo engracado!

keilla-machado@bol.com.br disse...

Acho que prender alguém alivia a consciência de quem pode resolver alguma coisa "efetivamente". Dá a sensação de que "fizemos a nossa parte". E o resto que se dane. Tanto não é verdade que prisão resolve alguma coisa que ésó olhar o índice de reincidentes que tem por aí...

ninguemsabe disse...

ainda acho que os drogadícios deveriam ser tratados como inimputáveis e receber medidas de segurança ao invés de penas!!!!
boa semana
beijos

Pedro disse...

Um dia eu quero ir até o JECrim pra ver o juiz aplicando a pena, deve ser realmente muito estranho.

Se o juiz for novo então, imagina o cara dando bronca num cara bem mais velho porque fumou um cigarrinho do capeta...

Mas já que não querem descriminalizar, melhor assim...