19.3.08

A Diferença Entre Qualificadora e Causa de Aumento

Muita gente confunde Causa de Aumento com Qualificadora e vice-versa (inclusive a OAB/SP). A diferença é simples e identificável pela simples leitura do código.

Qualificadora é aquela que altera o patamar da pena base. No crime de homicídio, por exemplo, a pena base é de 6 a 20 anos. Quando o homicídio (art. 121, CP) é qualificado (por motivo fútil, à traição, com uso de veneno, fogo, asfixia etc.) a pena base muda e pula para 12 a 30 anos. Isto é uma qualificadora (e normalmente, se não todas as vezes, está explícito no Código que aquelas disposições são qualificadoras).

A Causa de Aumento é utilizada, após já fixada a pena base, para incrementar a punição. Os limites da pena base já foram estabelecidos, o que se faz é utilizá-los para, com um cálculo simples, majorar a pena. Esse é o caso, por exemplo, do roubo (art. 157, CP) praticado com arma de fogo (art. 157, inciso I). Não se pode chamar esse roubo de roubo qualificado, uma vez que o uso de arma de fogo é uma causa de aumento.

Normalmente as Causas de Aumento vêm introduzidas por “A pena aumenta-se de X% até Y%”

Espero ter ajudado mais do que confundido.

Escrito ouvindo: Dogs (Les Claypool, Live Frogs Set 2)

20 comments:

Márcia Izabel disse...

Parabéns! Primeira resposta descente e objetiva encontrada no google sobre esse conceito. Obrigada pela ajuda.

Renisson disse...

realmente, esta explicação é suscinta e extremamente clara. A pessoa que ler esta explicação certamente nunca mais irá confundir uma qualificadora com uma causa especial de aumento de pena. Agradeço pela brilhante explicação... Rênisson

lucio disse...

Muito obrigado mesmo! Resposta incrível para quem está, como eu, ficando louco com esse assunto! rsrsrs

Micheline disse...

Obrigada ... nenhuma resposta tão clara e onjetiva igual a sua. Parabens

Enio disse...

Agradeço o esclarecimento prestado.Já considerava em entendimento próprio que haveria diferença. Contudo, meu professor de penal III, costuma asseverar o aumento de pena como qualificadora.Não concordando, busquei a presente indagação. Obrigado.

roussens disse...

Se as respostas, livros e leis fossem tao claras assim, nao existiria tanto duplo sentido, e a morosidade processual deixaria de existir, obrigada por ter sido suscinta

anagraziellegomes disse...

muito bom o comentário!!!!!
esclareceu muito pra minha prova de penal II amanha!

Elis disse...

Muito bom! Parabéns!

Rodrigo disse...

A resposta é realmente muito boa.
Não obstante, seu único mérito foi TRANSCREVER a resposta do advogado e professor de Direito, Paulo Duarte.

Sabendo que o importante é o esclarecimento das dúvidas que rondam a cabeça dos estudantes, você está de parabéns pela sua "pesquisa".

Só que, da próxima vez, ao invés de usurpar artigos alheios, apropriando-os como se fossem seus,
cite devidamente a fonte, ok?

A fonte:
http://www.gostodeler.com.br/materia/13639/Dosimetria_da_P.html
Abraços!

Rodrigo disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Pedro Schaffa disse...

Querido rodrigo,

faz muito tempo que nao atualizo o blog, mas acho que, como qualquer bom pesquisador, você deveria pesquisar melhor.
Veja quando foi escrito este post e quando foi escrito o que você citou.
Abraços,
Pedro

Elias Henrique disse...

Muito obrigado pela explicação Pedro, gosto muito do seu blog.

Abraços

Anônimo disse...

Muito boa essa explicação,concerteza ela tira as dúvidas de muitas pessoas que buscam saber mais sobre o nosso direito penal. Valeu!

J. Otávio disse...

Muito obrigado. Excelente explicação

joão marcos disse...

muito obrigado , muito bão

JUNIOR JM disse...

muito bom! simples e descomplicada!


Anônimo disse...

Obrgada! Ajudou demais.

Fabi disse...

PERFEITO!

João Carlos Gonçalves disse...

excelente me ajudou muito para a segunda fase da OAB

Bel Vieira disse...

Claro e objetivo! Parabéns!