OAB 137 - Questão 58

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Questão 58
Acerca das nulidades, assinale a opção correta de acordo com o CPP.

A A incompetência do juiz é causa de nulidade, ao passo que a sua suspeição é mera irregularidade. (Errada, suspeição também gera nulidade)

B A falta de intervenção do Ministério Público em todos os termos da ação por ele intentada e nos da intentada pela parte ofendida, quando se tratar de crime de ação pública, é causa de nulidade. (Errada, daí vira Ação Privada Subsdiária da Pública - Certa, puta questão pegadinha - art. 164, III, d, CPP)

C Uma vez declarada a nulidade de um ato, esta causará a dos atos que dele indiretamente dependam ou sejam consequência. (Certa, ou qual seria o valor da nulidade? - Errada, sério OAB, vai toma banho, trocar "diretamente" por "indiretamente" é uma das maiores pegadinhas, o que só reafirma a tese da estupidez dessa prova e a total incapacidade de se medir a capacidade de alguém advogar por uma prova teste ridícula como essa...)

D As omissões da denúncia, da queixa ou da representação não poderão ser supridas, ainda que antes da sentença final. (Errado, dá sempre pra emendar tudo)

Certa: Alternativa C B

Confira aqui e veja como ficou meu gabarito final.

Escrito ouvindo: Flamingo (Duke Ellington and Billy Strahorn, Piano Duets)