OAB 137 - Questão 57

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Questão 57
Relativamente à prisão, assinale a opção correta de acordo com o CPP.

A Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor poderá efetuar-lhe a prisão no lugar onde o alcançar, apresentando-o imediatamente à autoridade local, que providenciará a remoção do preso depois de haver lavrado, se for o caso, o auto de flagrante. (Certa, art. 290)

B Na hipótese de resistência à prisão em flagrante, por parte de terceiras pessoas, diversas do réu, o executor e as pessoas que o auxiliarem não poderão usar dos meios necessários para defender-se ou para vencer a resistência. (Errada, deve ser assim só na Dinamarca)

C Na hipótese de o executor do mandado verificar, com segurança, que o réu tenha entrado em alguma casa, o morador será intimado a entregá-lo, à vista da ordem de prisão. Se não for atendido imediatamente, o executor convocará duas testemunhas e, ainda que seja noite, entrará à força na casa, arrombando as portas, caso seja necessário. (Errada, se for noite, a polícia só pode entrar se o morador deixar, se não deixarem, o guarda ficará sentado no frio olhando a porta até o sol raiar, art. 293, CPP)

D Ainda que haja tentativa de fuga do preso, não será permitido o emprego de força. (Errada, mais uma da polícia dinamarquesa)

Certa: alternativa A.

Confira aqui e veja como ficou meu gabarito final.

Escrito ouvindo: Tonk (Duke Ellington and Billy Strahorn, Piano Duets)