4.11.08

O juiz também é suspeito...

O juiz te odeia? Odeia o seu cliente? Quando vocês eram crianças ele era o dono da bola e sempre te deixava fora do time? Você roubava o dip'n-lick dele no primário? Você mirava o seu lango-lango direto nos olhos do coitado? Você furou o pogobol dele de propósito?

Pois ele é suspeito. E como todo bom suspeito, tem que ser rapidamente excluído das nossas relações sociais (no art. 254, CPP, você acha a lista completa das possibilidades de exclusão e nenhuma delas envolve um boneco peludo, laranja e cheio de olhos te dando um soco no olho)...

Sim, você tem o poder de trocar de juiz. E a sua arma é a exceção de suspeição (art. 95, I, CPP).

A exceção de suspeição é tão importante, que ela deve ser argüida assim que possível (no começo do processo quando já se sabia do ódio entre vocês, ou durante o processo se o problema ocorrer depois do início da relação processual).

E caso o juiz tenha plena consciência da sua parcialidade em razão de motivos extra-processuais, ele mesmo pode se declarar suspeito (art. 97, CPP).

Agora, se você entrar com a execeção de suspeição e o juiz não se achar suspeito, um pequeno processinho vai ser iniciado e as partes serão: Você x O Juiz.

Ou seja, o juiz vai responder por escrito a sua exceção, com os motivos pelo qual não se acha suspeito, e vai enviá-la para o Tribunal, que poderá ouvir testemunhas e, ao julgar, pode tomar as seguintes decisões (art. 101, CPP):
  • o juiz não é suspeito, e o processo segue normalmente;
  • o juiz não é suspeito e a parte que alegou, alegou só pra sacanear o juiz e atrasar o processo, por isso terá que pagar uma multa;
  • o juiz é suspeito, anulam-se todos os seus atos e o processo vai para o substituto; ou
  • o juiz é um pilantra e sabia muito bem que era suspeito, então além de mandar para o substituto e anular seus atos, o juiz ainda tem que pagar as custas do processo...
Além disso, você também pode alegar a suspeição do membro do ministério público, dos peritos, dos cartorários, de qualquer funcionário da justiça, dos jurados, do advogado da outra parte etc..

É bom que você tenha olhos na nuca, porque todo mundo é suspeito (principalmente o Coronel Mostarda segurando aquele candelabro na biblioteca...).

Escrito ouvindo: Saudade dos Aviões da Panair (Milton Nascimento, Minas)

5 comments:

Turma Regular Glioche agosto de 2008 disse...

hahaha

Muito bom! Você será uma excelente professor universitário, pois sabe tornar o aprendizado muito mais agradável quando usa o bom humor.

Raquel Monteiro - Concurseiro Solitário

André Costa disse...

Pedro, essa do lango-lango e do pirocóptero foi demais eheheh
Parabéns pela clareza e dinâmica.

Anônimo disse...

um nome tão feio, e uma explicação tão clara... Excelente.

alessandra disse...

também gostei do texto...abraço

Francês para Brasileiros disse...

ótimo texto! bem humorado e direto ao assunto.