OAB 136 - Questão 69

Continuando (Caderno 1)...

Questão 69:
Assinale a opção correta com relação ao acusado e seu defensor, de acordo com o CPP.

A) Se não há possibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos, deve-se retardar a ação penal, ainda quando certa a identidade física do réu. (Errada, art. 259 do CPP)

B) O acusado que for foragido da polícia será processado ou julgado sem defensor. (Errada, todo mundo tem direito a defensor, a defesa técnica faz parte da ampla defesa)

C) A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório. (Certa, art. 266 do CPP)

D) Ao acusado, mesmo que devidamente habilitado nos quadros da OAB, é vedado defender-se a si mesmo. (Errada, ele pode se defender, mas todo mundo recomenda que não se faça isso pois sempre dá rolo)

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Escrito ouvindo: Sabotage (Beastie Boys, Ill Communication)