14.9.08

OAB 136 - Questão 68

Continuando (Caderno 1)...

Questão 68:
Assinale a opção correta acerca da confissão e do interrogatório, segundo o CPP e a CF.

A) O réu pode retratar-se da confissão, bem como pode confessar a totalidade ou apenas uma parte do fato que lhe foi imputado. (Certa, art. 200 do CPP)

B) Se o acusado confessa o crime perante o juiz, na presença de seu advogado, é desnecessário confrontar a confissão com as demais provas do processo para a verificação de compatibilidade ou concordância. (Errada, a confissão não prova a materialidade, por exemplo. ver art. 197 do CPP)

C) Antes de iniciar o interrogatório, o juiz esclarecerá ao réu que, embora não esteja obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas, o seu silêncio poderá ser interpretado em prejuízo da própria defesa. (Errada, o art. 186 do CPP, que falava isso, foi alterado e atualmente o silêncio é um direito constitucional do réu)

D) O silêncio do acusado importa em confissão ficta ou presumida. (Errada, mesmo argumento do C)

Clique aqui para ver como ficou o gabarito final.

Escrito ouvindo: Soba Violence (Beastie Boys, Aglio e Olio)

1 comments:

SOFRIMENTO E APROVAÇÃO disse...

Eu não acredito que os caras ainda perguntam isso!

"C) Antes de iniciar o interrogatório, o juiz esclarecerá ao réu que, embora não esteja obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas, o seu silêncio poderá ser interpretado em prejuízo da própria defesa."

Esse é o "pega ratão" mais antigo em voga.