OAB 135 – Teste 10

Seguindo a correção.

Questão 10:
Adalberto, indiciado pelo crime de roubo, está preso preventivamente por mais de dois anos, sendo o excesso de prazo culpa do Poder Judiciário. Além disso, o juiz marcou a audiência de oitiva de testemunhas do Ministério Público para 2009. Nesse caso, o advogado de Adalberto, a fim de que este aguarde o término do processo em liberdade, poderá:

A impetrar habeas corpus.
(Certa, para discutir qualquer coisa relativa à liberdade do acusado o melhor meio é o HC)

B opor embargos de declaração da decisão do juiz quanto à designação da audiência de oitiva de testemunhas para 2009.
(Errada, embargos de declaração só são oponíveis contra decisão omissa, obscura ou ruim de ler. Para ver mais sobre os embargos clique aqui)

C opor embargos infringentes da decisão do juiz quanto à designação da audiência de oitiva de testemunhas para 2009.
(Errada, embargos infringentes só cabem contra acórdão [sentença de 2ª instância] em que o acusado tenha perdido por maioria (2x1). Mais informações aqui)

D interpor agravo em execução.
(Errada, agravo em execução só cabe durante a execução [que só começa depois da sentença condenatória]. Mais informações aqui)

Escrito ouvindo: Casa okupada, casa encantada (Sin Dios, Ruido Anticapitalista & Alerta)