30.4.08

As Medidas Cautelares em Outros Países de Língua Portuguesa

Escrito em homenagem e influenciado pelo meu amigo Fellet, que neste exato momento olha para os dois lados da rua para não ser atropelado por um elefante ou comido por um leão.

Vou começar agora uma série (que vai demorar um tempo porque dá um certo trabalho) de direito comparado sobre medidas cautelares nos outros países lusófonos (muito boa essa palavra). Escolhi estes países porque cada um tem uma realidade completamente diferente do outro (um é europeu, um latino-americano, dois asiáticos e alguns africanos) e é fácil para qualquer pessoa conseguir entender o que está escrito na legislação.

Eu nunca fui treinado por ninguém para fazer esse tipo de análise comparativa, mas eu fiz para a minha monografia (com países latino-americanos) e acho que o resultado foi bom.

Por experiência própria, a primeira coisa a ser feita nesses casos é analisar a constituição e como se dá o processo (quais os procedimentos, a função do juiz, do MP,da polícia, da vítima e do acusado, quantos juizes tem, se o sistema é oral ou escrito, entre outras coisas).

Daí, depois de entender como funciona o processo,você tem que esquecer como é a prática, uma vez que normalmente ela é bem diferente da teoria e por uma distância geográfica e por falta de dinheiro não dá pra se aprofundar muito nessa parte.

Então a análise e a comparação vai ser feita lei contra lei, sem analisar se é assim mesmo no país de origem.

O interessante é que muitos destes países, que consideramos atrasados, têm constituições e códigos bem melhores que os nossos e bem mais novos.

O primeiro vai ser Moçambique (ou Mozambique).

Espero que gostem.

Escrito ouvindo: Helter Skelter (Beatles, White Álbum Cd 2)