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02.09

Súmula vinculante 14, forte contribuição ao processo penal constitucional

Escrito por Diego Prezzi Santos, acadêmico do 5º ano de direito na UEL – Londrina. O Supremo Tribunal Federal aprovou com 9 votos favoráveis...

Atualmente está um pouco complicado manter uma atualização constante e com qualidade aqui no blog. Por isso (e também porque acho legal ver ...

O Estadão de hoje noticiou que o STF vai mandar uma fatura de R$ 19,1 milhões de reais para os réus do mensalão que decidiram mandar cartas...

Ontem, o STF concedeu um Habeas Corpus para soltar um réu que já foi condenado por homicídio qualificado mas ainda espera o julgamento de u...

O novo procedimento ordinário trouxe algumas inovações. A principal, sem dúvida, é a audiência unificada. Só que há um problema evidente: o ...

Esse é o título da minha monografia (ou tese de láurea, como é frescamente conhecida na São Francisco), que obviamente fala sobre a prisão t...

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