da Agência Folha, em São José dos Campos
A penitenciária Orlando Brando Filinto, em Iaras (282 km de SP), está destruída após rebelião de presos ocorrida há dez dias, de acordo com o Sifusfesp (Sindicato dos Funcionários dos Sistema Prisional do Estado de São Paulo). A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), em São Paulo, não confirmou nem negou a informação, alegando razões de segurança.
Na ação, três agentes penitenciários foram feitos reféns e foram libertados pela tropa de choque da Polícia Militar. Os agentes e quatro detentos se feriram no motim. Os presos fizeram a rebelião em protesto contra a superlotação, precariedade do atendimento médico e um suposto episódio de espancamento de detentos.
O sindicato teme uma fuga em massa que coloque "a vida de pessoas em risco". A SAP não confirma informação sobre transferência de integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) para unidades mais rígidas em Presidente Venceslau (SP), conforme noticiou o jornal "O Estado de S.Paulo".
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Achei curiosa a matéria, porque aprendi na faculdade que um dos objetivos do Direito Penal é a reabilitação do indivíduo enquanto ser humano dito racional (adoro quando as pessoas inventam termos para substituir "pessoa". Será que é tão vulgar escrever só "pessoa"?).
Por isso, fui reler o artigo 1º da Lei de Execuções Penais, pois claramente alguma coisa muito errada foi publicado no site do jornal. E, para o meu alívio, tava lá na LEP: "A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado."
Daí eu comecei a refletir e fiquei mais perdido.
Acredito na matéria da Folha ou na LEP? Hmmmmm...
Talvez seja melhor acreditar no Zaffaroni, quando diz que reeducar alguém na prisão é o mesmo que ensinar alguém a jogar futebol dentro de um elevador.
Escrito ouvindo: Ponta de Lança Africano (Jorge Ben Jor, África brasil)
p.s: antes de entrar no elevador, verifique se o mesmo encontra-se neste andar...
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