Os Diferentes Efeitos das Absolvições
Estão previstas no Código de Processo Penal e no Código Penal 8 tipos de absolvições possíveis. Muitas delas não têm diferença entre si, m...
05.08
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O Procedimento Penal em Cabo Verde (o Resumo do Resumo)
Mais uma da série sobre países lusófonos (eu não sei porque, mas acho essa palavra muito engraçada), vou tentar mostrar como são os procedim...
Mudando de assunto
Faz um bom tempo (uns 6 meses ou mais) que eu só leio livros e artigos técnicos, quase todos sobre processo penal ou direito penal. Então eu...
OAB 135 - Gabarito
Antes de tudo é bom explicar que eu não garanto que as coisas que eu escrevi na correção estão 100% certas. Eu só quis corrigir as questões ...
OAB 135 – Teste 10
Seguindo a correção. Questão 10: Adalberto, indiciado pelo crime de roubo, está preso preventivamente por mais de dois anos, sendo o excesso...
OAB 135 – Teste 9
Seguindo a correção. Questão 9: Assinale a opção correta acerca das nulidades no processo penal. A Em matéria de nulidades, atua o princípio...
OAB 135 – Teste 8
Seguindo a correção. Questão 8: Assinale a opção correta acerca dos crimes contra o meio ambiente. A As pessoas jurídicas devem ser responsa...
OAB 135 – Teste 7
Seguindo a correção. Questão 7: Patrícia, vendedora em uma butique, recusou o acesso de Latifa, mulher muçulmana, à loja, e negou-se a atend...
OAB 135 – Teste 6
Seguindo a correção. Questão 6: Assinale a opção correta acerca da prova no processo penal. A A prova, ainda que produzida por iniciativa d...
OAB 135 – Teste 5
Seguindo a correção. Questão 5: Assinale a opção correta acerca das exceções no processo penal. A A exceção de incompetência, quando oposta...
OAB 135 – Teste 4
Seguindo a correção. Questão 4: Com base no CPP, assinale a opção correta acerca da competência. A Levando-se em consideração apenas delito...
OAB 135 – Teste 3
Seguindo a correção. Questão 3: Assinale a opção correta acerca do processo penal. A No que se refere ao processo e julgamento dos crim...
OAB 135 – Teste 2
Seguindo a correção da Prova de Processo Penal da OAB 135. Questão 2: Assinale a opção correta à luz dos princípios regentes do processo pen...
OAB 135 – Teste 1
Vou (tentar) corrigir as questões de Processo Penal da prova da OAB São Paulo 135, uma por uma, e depois dar uma pequena explicação do porqu...
Arquivo Geral
Tudo que já foi escrito no blog separado nos seguintes tópicos: Ação Anteprojeto do CPP Competência Construção Coletiva Dicion...
Pesquisar no blog
Para realizar pesquisas sobre qualquer terma aqui no blog, digite o que você procura na caixa abaixo e clique em "pesquisar". Não ...
Fogueira das vaidades
Em homenagem ao Pitta, o maior contador de piadas Mais uma matéria da folha sobre o interminável caso nardoni mas que vale a pena pela péro...
Uma Freira, um Fazendeiro e Muita Coisa Sobre o Júri
Nesta semana outro crime (além do interminável caso nardoni...) foi bastante noticiado nos principais jornais do país. Trata-se da absol...
Lamentável
A Globo deixar de mostrar o gol do Tricolor (o único tricampeão) pra mostrar um monte de carro de polícia saindo de dentro de um prédio... D...
O Processo Penal em Moçambique (um breve resumo)
Antes de tudo, é preciso esclarecer que esta análise foi feita apenas sobre a legislação “crua”, uma vez que não foi possível, por impossibi...