13.9.08

O ascensorista seria o árbitro e o "mesmo" o bandeirinha...

Estava me preparando para sair de casa quando vi esta notícia da Folha:

Após motim, presos ficam sem camas e em celas soldadas

da Agência Folha, em São José dos Campos

A penitenciária Orlando Brando Filinto, em Iaras (282 km de SP), está destruída após rebelião de presos ocorrida há dez dias, de acordo com o Sifusfesp (Sindicato dos Funcionários dos Sistema Prisional do Estado de São Paulo). A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), em São Paulo, não confirmou nem negou a informação, alegando razões de segurança.

Metade dos 1.380 detentos que cumprem pena no local estão em celas fechadas com solda, mas sem camas. Outra parte dorme em quadras ao relento, sob cobertura de uma lona de plástico, segundo o Sifusfesp.

Segundo uma funcionária do sindicato, que pediu anonimato, grupos de 20 presos ocupam celas onde cabem apenas seis. Na rebelião do último dia 3, detentos quebraram as portas de todas as celas e incendiaram colchões e outros objetos, segundo o coordenador da Pastoral Carcerária em São Paulo, padre Valdir Silveira.

Na ação, três agentes penitenciários foram feitos reféns e foram libertados pela tropa de choque da Polícia Militar. Os agentes e quatro detentos se feriram no motim. Os presos fizeram a rebelião em protesto contra a superlotação, precariedade do atendimento médico e um suposto episódio de espancamento de detentos.

O sindicato teme uma fuga em massa que coloque "a vida de pessoas em risco". A SAP não confirma informação sobre transferência de integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) para unidades mais rígidas em Presidente Venceslau (SP), conforme noticiou o jornal "O Estado de S.Paulo".

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Achei curiosa a matéria, porque aprendi na faculdade que um dos objetivos do Direito Penal é a reabilitação do indivíduo enquanto ser humano dito racional (adoro quando as pessoas inventam termos para substituir "pessoa". Será que é tão vulgar escrever só "pessoa"?).

Por isso, fui reler o artigo 1º da Lei de Execuções Penais, pois claramente alguma coisa muito errada foi publicado no site do jornal. E, para o meu alívio, tava lá na LEP: "A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado."

Daí eu comecei a refletir e fiquei mais perdido.

Acredito na matéria da Folha ou na LEP? Hmmmmm...

Talvez seja melhor acreditar no Zaffaroni, quando diz que reeducar alguém na prisão é o mesmo que ensinar alguém a jogar futebol dentro de um elevador.

Escrito ouvindo: Ponta de Lança Africano (Jorge Ben Jor, África brasil)

p.s: antes de entrar no elevador, verifique se o mesmo encontra-se neste andar...