19.5.08

OAB 135 – Teste 9

Seguindo a correção.

Questão 9:
Assinale a opção correta acerca das nulidades no processo penal.

A Em matéria de nulidades, atua o princípio geral de que, inexistindo prejuízo, não se proclama a nulidade do ato processual, embora produzido em desacordo com as formalidades legais (pás de nullité sans grief).
(Certa, Grinover, Magalhães e Scarance [As Nulidades no Processo Penal, p.29] afirmam que está correto a pás de nullité sans grief)

B A suspeição do juiz é motivo de nulidade absoluta, ainda que a parte interessada não oponha a exceção cabível.
(Errada, a suspeição do juiz não gera nulidade se a parte não interpor a exceção)

C Diz respeito às nulidades absolutas e relativas a seguinte afirmação do CPP: “nenhuma das partes poderá argüir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente a formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.”
(Errada, a nulidade absoluta pode ser argüida a qualquer momento e por qualquer parte, até mesmo de ofício pelo juiz)

D A incompetência do juízo anula todo o processo, desde o seu início.
(Errada, se a incompetência for relativa não se anula todo o processo, os autos só são remetidos para o juízo competente)

Escrito ouvindo: Las Cárceles (Sin dios, Ruido Anticapitalista & Alerta)