19.5.08

OAB 135 – Teste 6

Seguindo a correção.

Questão 6:
Assinale a opção correta acerca da prova no processo penal.

A A prova, ainda que produzida por iniciativa de uma das partes, pertence ao processo e pode ser utilizada por todos os participantes da relação processual, destinando-se à apuração da verdade dos fatos alegados.
(Certa, elas servem a todos no processo penal, não ficando restrita a provar o alegado pela parte que juntou a prova aos autos)

B O sistema da livre convicção, adotado majoritariamente no processo penal brasileiro, com fundamento na Constituição Federal, significa a permissão dada ao juiz para decidir a causa de acordo com seu livre entendimento, devendo o magistrado, no entanto, cuidar de fundamentá-lo, nos autos, e buscar persuadir as partes e a comunidade em abstrato.
(Errada, a persuasão que deve ser demonstrada é das provas em relação ao juiz. O juiz não tem que convencer as partes e a comunidade, ele deve mostrar como as provas o levaram a decidir daquela maneira)

C O sistema da persuasão racional é o que prevalece no tribunal do júri.
(Errada, o jurado vota de acordo com a sua convicção pessoal, não precisando fundamentar sua decisão em nenhuma prova [só não pode é ir contra as provas])

D O juiz fica adstrito ao laudo pericial, não podendo decidir, de acordo com sua convicção, a matéria que lhe é apresentada.
(Errada, o juiz é o “perito dos peritos” [como são babacas essas frases prontas...] e sempre pode decidir contra o laudo pericial)

Escrito ouvindo: Morro Velho (Milton Nascimento, Travessia)