tag:blogger.com,1999:blog-7514778539740256604.post3164094376184767350..comments2024-03-08T09:27:38.533-03:00Comments on O Processo Penal: A Remição e a DetraçãoUnknownnoreply@blogger.comBlogger6125tag:blogger.com,1999:blog-7514778539740256604.post-7721477909253053222017-02-23T12:19:26.684-03:002017-02-23T12:19:26.684-03:001) Por etimologia, o vocábulo remição significa re...1) Por etimologia, o vocábulo remição significa resgate ou reaquisição onerosa de alguma coisa. Ex.: "A remição do homem custou sangue divino<br />2) Em Direito, sempre com essa ideia das origens, fala-se, por exemplo, em remição da execução (resgate desta, mediante pagamento de todo o seu valor), remição da hipoteca (pagamento da dívida hipotecária por pessoa que não estava pessoal e originariamente obrigada a tanto), remição dos bens executados (libertação, por pessoas legalmente autorizadas, dos bens trazidos à execução, mediante depósito do preço de sua avaliação).<br /><br />3) Já a palavra remissão, do latim remissio, traz em si o sentido de perdão, renúncia, desistência, absolvição. Ex.: "A remissão do pecado do homem custou sangue divino".<br /><br />4) Juridicamente, exprime renúncia voluntária, perdão ou liberação graciosa de uma dívida, de um direito, e, assim, constitui, por conseguinte, modo de extinção de obrigação ou direito.Fabiohttps://www.blogger.com/profile/15159682799008382190noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7514778539740256604.post-83720766179034355712009-10-30T10:44:12.147-02:002009-10-30T10:44:12.147-02:00Gostaria de um esclarecimento: Um réu com prisão p...Gostaria de um esclarecimento: Um réu com prisão provisória de 24 dias, recebeu habias corpus por prisão indevida e depois de julgado foi conde nado a +- 3 anos em regime aberto + 800 horas com serviços comunitários, no caso a detração pode ser aplicada no tempo de prestação de serviços comunitários? e qual deveria ser o benefício (tempo a ser subtraido da pena)?José Boldrinihttps://www.blogger.com/profile/13878277175276005533noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7514778539740256604.post-84920240966770757982009-09-23T16:08:09.884-03:002009-09-23T16:08:09.884-03:00Ola pessoal,
eu concordo com o Mardonio ao afirmar...Ola pessoal,<br />eu concordo com o Mardonio ao afirmar que nao viola direito adquirido pelo simples fato da aplicacao da remicao nao ser convertida em direito do preso, serve apenas para estimular o bom comportamento. Se teve mau comportamento, meu caro, perde!Inclusive esse é o intedimento atual do STF.direitohttps://www.blogger.com/profile/07391622125713750399noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7514778539740256604.post-17363295017505229832008-11-18T22:28:00.000-02:002008-11-18T22:28:00.000-02:00Olá Beck,valeu por ter percebido a falha.Já corrig...Olá Beck,<BR/><BR/>valeu por ter percebido a falha.<BR/>Já corrigi.<BR/><BR/>Abraço!Pedro Schaffahttps://www.blogger.com/profile/07813672741833008798noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7514778539740256604.post-78163538076963834162008-11-18T07:07:00.000-02:002008-11-18T07:07:00.000-02:00"que é de 1 dia trabalhado para 3 dias descontados..."que é de 1 dia trabalhado para 3 dias descontados na pena."<BR/><BR/>Não seria ao contrário?<BR/>-1 dia descontado na pena para 3 dias de trabalho.Unknownhttps://www.blogger.com/profile/13539078057838742876noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7514778539740256604.post-66217596177473224942008-08-31T18:35:00.000-03:002008-08-31T18:35:00.000-03:00nao creio que fira o direito adquirido,uma vez que...nao creio que fira o direito adquirido,uma vez que o condenado perde todos os direitos não atigidos pela perda da liberdade,prevalecendo os demais direitos,impondo-o ao condenado conforma-se com seu estado,alem do mais,A PREVISÃO LEGAL.Anonymousnoreply@blogger.com