tag:blogger.com,1999:blog-7514778539740256604.post1715119666253614196..comments2024-03-08T09:27:38.533-03:00Comments on O Processo Penal: OAB 134- a nulidade da peça (ponto 3)Unknownnoreply@blogger.comBlogger14125tag:blogger.com,1999:blog-7514778539740256604.post-10543569591760996622008-08-14T08:15:00.000-03:002008-08-14T08:15:00.000-03:00Olá Tania,obrigado pelos elogios. E se tiver qualq...Olá Tania,<BR/><BR/>obrigado pelos elogios. E se tiver qualquer dúvida específica ou idéia sobre o que você gostaria que eu falasse aqui é só pedir.<BR/><BR/>Abraço!Pedro Schaffahttps://www.blogger.com/profile/07813672741833008798noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7514778539740256604.post-17365782484481784972008-08-13T16:07:00.000-03:002008-08-13T16:07:00.000-03:00Pedro Acho suas explicações ótimas, eu que nunca g...Pedro <BR/>Acho suas explicações ótimas, eu que nunca gostei de Penal estou até entendendo.<BR/>Continue a prestar esse grande favor aos iniciantes.<BR/>TaniaAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7514778539740256604.post-86718607460539721792008-04-07T20:12:00.000-03:002008-04-07T20:12:00.000-03:00Parabéns Colega, seus comentários à despeito da di...Parabéns Colega, seus comentários à despeito da diferença da prisão temporária para a prisão preventiva, são perfeitos. Continue assim, vc, vai longe. Um abraço do colega Dr. José Netto Cruz de Souza - OAB/BA. 23.702<BR/>E-mail: netto.souza@globo.comAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7514778539740256604.post-3349303825903035232008-03-14T00:35:00.000-03:002008-03-14T00:35:00.000-03:00Primeiro, obrigado pelos comentários.Então, acho q...Primeiro, obrigado pelos comentários.<BR/><BR/>Então, acho que essa é uma daquelas coisas que a OAB quer ser de vanguarda (como foi sobre os crimes hediondos, por exemplo).<BR/>Tanto é, que o Aury Lopes fala da relutância dos tribunais e juizes em aceitar essa tese. Talvez por isso que a OAB pediu isso, pra tentar colocar algo que normalmente ocorre de forma diferente.<BR/><BR/>Mas fica tranqüilo porque não vai ser isso que vai fazer alguém deixar de passar!<BR/><BR/>AbraçoPedro Schaffahttps://www.blogger.com/profile/07813672741833008798noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7514778539740256604.post-12228012988770664622008-03-13T23:36:00.000-03:002008-03-13T23:36:00.000-03:00Daniel,nessa questão da nulidade, estou com o Pedr...Daniel,<BR/><BR/>nessa questão da nulidade, estou com o Pedro e o Luaci. Acredito ser evidente o cerceamento de defesa, já que o não comparecimento do defensor de Luís derivou exclusivamente de sua não intimação para o referido interrogatório. De outro lado, também é patente o prejuízo suportado, pois materialmente se colheu naquela audiência um relevante elemento incriminador do acusado Luís. Ressalte-se, aliás, que esse elemento foi o único que, concretamente, indicou a participação de Luís no delito, visto que o simples encontro de cédulas em dinheiro é indício assaz tênue. <BR/><BR/>O argumento de que Luís poderia desmentir a versão do co-réu, por outro lado, não me parece ser dos melhores, por ser notório o desprezo com que os magistrados avaliam os dizeres dos acusados em geral, especialmente quando negam a prática do delito.<BR/>Por conta de tudo isso é que optei por alegar a nulidade. <BR/><BR/>Não desconheço, porém, que a jurisprudência têm uma certa relutância em reconhecer a ocorrência de nódoas; contudo, acredito que o pleito em questão, no mundo "real", tinha boas chances de ser acolhido, porque o cerceamento me parece flagrante.<BR/><BR/>Mas, como você bem colocou, nessa altura do campeonato só nos resta esperar pelo resultado que, espero, será favorável a todos nós.<BR/><BR/>AbraçosUnknownhttps://www.blogger.com/profile/12924030082649724396noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7514778539740256604.post-55045381285349635242008-03-13T20:27:00.000-03:002008-03-13T20:27:00.000-03:00então galera, é plenamente justificável o que vcs ...então galera, é plenamente justificável o que vcs colocaram, o problema é a oab né hehehe, todos estão dizendo que não haverá gabarito...<BR/><BR/>agora fugingo da teoria um poco, não aleguei nulidade, pq na prática lembrei de um caso que existe no escritório que trabalho, onde existem dois réus, na oportunidade do interrogatório do outro réu, não houve intimação para que o nós acompanhassemos o interregotário...<BR/><BR/>na pratica pelo poca experiência que tenho essa tese de nulidade não é acolhida, pois se pensarmos um poco, verificaremos que se o outro réu for regularmente interrogado, não há prejuízo, pois ele poderá desmentir a outra versão, ou seja ele teve a oportunidade de ser ouvido.<BR/><BR/><BR/>bom talvez seja melhor mesmo não sair gabarito e os corretores considerarem a argumentação do candidato.<BR/>boa sorte para nós!<BR/>abraçosManifesto Undergroundhttps://www.blogger.com/profile/03412186276538852686noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7514778539740256604.post-23395355949086146102008-03-13T17:59:00.000-03:002008-03-13T17:59:00.000-03:00Daniel, concordo com a posição do Pedro.Levando em...Daniel, concordo com a posição do Pedro.<BR/><BR/>Levando em consideração que o <BR/>co-réu Antônio acusou o cliente Luís, seria importantíssimo a utilização das reperguntas como meio de defesa técnica, uma vez que Lei 10.792/03 permitiu tais reperguntas. O prejuízo ocorrei sim com a ausência da possibilidade de realizar tais reperguntas.<BR/><BR/>Dessa forma, entendo também ser uma nulidade a ausência de notificação para o interrogatório do co-réu neste caso específico.<BR/><BR/><BR/>Abraçosluacihttps://www.blogger.com/profile/11002452539153238048noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7514778539740256604.post-79242441205010331212008-03-13T13:13:00.000-03:002008-03-13T13:13:00.000-03:00Oi Daniel, o que era importante e que deve ser o p...Oi Daniel, o que era importante e que deve ser o posicionamento da OAB (uma vez que o que interessa é a defesa do seu cliente) é que o defensor do Luís não teve a chance de fazer reperguntas para o co-réu, o que é um claro cerceamento de defesa.<BR/>Quando o co-réu incriminou seu cliente ele agiu como testemunha de acusação e por isso o contraditório é tão importante.<BR/>Não é que você esteja errado, mas eu acredito que era isso que a OAB queria.<BR/>Abraço,<BR/>PedroUnknownhttps://www.blogger.com/profile/17456224842147582708noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7514778539740256604.post-50606377053295964302008-03-13T10:43:00.000-03:002008-03-13T10:43:00.000-03:00olá, seu entendimento de nulidade na prova nao est...olá, seu entendimento de nulidade na prova nao está errado, mas isso é a posição de parte da doutrina, na minha prova não vislumbrei essa nulidade, até porque não houve prejuízo e nem cerceamento de defesa, eis que o co-reu luis teve a oportunidade de ser interrogado na presença de seu advogado.<BR/>...ademais a posição do STJ quanto ao tema é de que não há nulidade, confirmando este entendimento veja a decisão:<BR/>HC 85522 / SP<BR/>HABEAS CORPUS<BR/>2007/0145059-6Manifesto Undergroundhttps://www.blogger.com/profile/03412186276538852686noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7514778539740256604.post-40717488756429935692008-03-11T18:13:00.000-03:002008-03-11T18:13:00.000-03:00Vejo despontar da escuridão um talento que ofuscar...Vejo despontar da escuridão um talento que ofuscará nomes hoje tidos como grandes na processualística penal brasileira. <BR/>Continue assim! É desse tipo de iniciativa que os profissionais do direito necessitam. <BR/>Estou ansioso por novos escritos, serei seu eterno aprendiz.Unknownhttps://www.blogger.com/profile/09271930811601872067noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7514778539740256604.post-40114314993003047132008-03-11T15:57:00.000-03:002008-03-11T15:57:00.000-03:00boa pedrin!boa pedrin!ricardohttps://www.blogger.com/profile/11446919370907870884noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7514778539740256604.post-72774434940466782422008-03-11T15:56:00.000-03:002008-03-11T15:56:00.000-03:00quebra tudo, pedrão. seu blog ARRASA! (não vale ap...quebra tudo, pedrão. seu blog ARRASA! (não vale apagar o comentário, hein??)J.https://www.blogger.com/profile/01990312834247658647noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7514778539740256604.post-89546255642193086642008-03-11T15:22:00.000-03:002008-03-11T15:22:00.000-03:00Simplesmente fantástico!!O que iniciantes no Proce...Simplesmente fantástico!!<BR/><BR/>O que iniciantes no Processo Penal como eu precisavam pode ser encontrado aqui neste blog! Agora poderei aprender tudo sobre processo penal e ainda tirar minhas dúvidas!!<BR/><BR/>Você poderia disponibilizar um e-mail ou um espaço no blog para as pessoas postarem dúvidas/questões para serem respondidas!luacihttps://www.blogger.com/profile/11002452539153238048noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7514778539740256604.post-82880069911717713332008-03-11T15:05:00.000-03:002008-03-11T15:05:00.000-03:00Não te conheço, mas já o admiro. Seu blog possui a...Não te conheço, mas já o admiro. Seu blog possui a sutileza e a sagacidade só encontrados nos grandes mestres do Direito. Continue assim que, com a ajuda da maravilhosa Estrela de Davi a iluminar sua vida, você irá se aventurar por mares nunca antes navegados!<BR/><BR/>L. C.Unknownhttps://www.blogger.com/profile/14785294335840760846noreply@blogger.com