8.5.09

Analisando o anteprojeto do CPP, começando do começo

Pra quem não sabe, as pessoas que mandam no país decidiram que é importante trocar o código de processo penal (até que enfim). Para isso, pediram para um colegiado composto por grandes nomes do processo penal brasileiro elaborar um anteprojeto de CPP.

E assim foi feito, essa comissão elaborou um novo código de processo penal que, numa rápida olhada, parece bem diferente da nossa colcha de retalhos atual.

Assim, a partir da próxima semana pretendo dar uma analisada nesse anteprojeto, dando pitacos e opiniões. Na verdade, o que eu pretendo é dar as MINHAS opiniões a respeito do anteprojeto, estejam elas certas ou erradas. Portanto, eu NÃO vou ler absolutamente nenhum comentário feito por qualquer doutrinador brasileiro, não vou citar ninguém e não pretendo estar certo.

A única coisa que pretendo é botar as coisas que surgirem na minha cabeça - durante a leitura seca do novo CPP - para, quem sabe, abrir novos horizontes ou achar coisas boas ou ruins.

A partir da próxima semana esperem posts sobre cada capiítulo do novo CPP, pois eu realmente vou tentar olhar todos os artigos, linha por linha.

Para quem quiser já dar uma olhada no anteprojeto, clique aqui.

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Escrito ouvindo: Dom Quixote (Os Mutantes, Mutantes)