3.7.08

Wall Street no Banco dos Réus

Mercado de capitais e o mundo "corporate" nunca foram e, pelo jeito, nunca serão minha praia. No entanto, faz um tempinho que eu estou substituindo uma amiga que é monitora lá na GVlaw em mercado de capitais.

As aulas são muito boas, mas eu realmente não consigo ver graça no negócio. É a mesma coisa que pegar alguém do "corporate" e jogar no meio de uma aula sobre presunção de inocência, não dá liga.

Pois bem, hoje eu tive que morder a língua, tive uma puta aula sobre insider trading. Tudo foi muito interessante, aprendi muito, até chegar na parte penal da lei...

Eu era o único na sala que trabalhava com penal, todo o resto era da área de mercado, e a explicação do professor para a criação da pena foi a melhor. Em resumo: não deu pra resolver o problema por vias civis ou administrativas? Manda pro penal que lá o carrasco é gordo e feio e vai assustar todo mundo.

E mais uma vez eu tive a confirmação que o direito penal, infelizmente, é o chicote de todos os outros ramos do direito.

De acordo com o professor, era importante penalizar a conduta porque o papelão que a pessoa passa ao ter que ir na delegacia, prestar depoimento, ser investigado, algemado etc. é o suficiente para coibir o ato, muito mais do que qualquer multa ou fiscalização.

Ou seja, o importante não é só a pena, o importante é o processo. Mais que isso, é a publicidade do processo (humilhante, vexatório) que impede alguém de fazer algo...

E sabendo que a pena é de 1 a 8 anos para um crime e 1 a 5 anos para outro (arts. 27-c e 27-d, lei 6.385/76), dá pra saber que cabe suspensão condicional do processo e, se a pena aplicada for menor do que 4 anos, substituição por restritiva de direito, assim, fica claro que é pena pra inglês ver mesmo e que no final das contas e o processo penal que vai servir de carrasco.

Qual é o grande fetiche que as pessoas tem com o direito penal? Até parece que se você penalizar uma conduta as pessoas vão começar a pensar diferente, vão atuar de maneira mais honesta ou deixar de cometer atos odiosos.

Mais fácil acabar com o mercado...

Escrito ouvindo: You Never Give Me Your Money (Beatles, Abbey Road Remastered)

2 comments:

ninguemsabe disse...

na verdade acho que não é fetiche com o penal... é puro preconceito!!!!
bom final de semana
beijos

Pedro Schaffa disse...

É que o direito penal é a prima feia que não sabe se vestir direito...
Bjos