17.7.08

Aos Parnasianos

Dica do Cascão

Do "tendências e debates" da Folha de hoje:

A Revolução da Brevidade

TODA ÁREA do conhecimento humano tem a sua beleza, as suas circunstâncias e as suas dificuldades. O mundo jurídico, tradicionalmente, debate-se com duas vicissitudes: (a) a linguagem empolada e inacessível; e (b) os oradores ou escribas prolixos, que consomem sem dó o tempo alheio. Verdade seja dita, no entanto, o primeiro problema vem sendo superado bravamente: as novas gerações já não falam nem escrevem com a obscuridade de antigamente.


De fato, em outra época, falar difícil era tido como expressão de sabedoria. Chamar autorização do cônjuge de "outorga uxória" ou recurso extraordinário de "irresignação derradeira" era sinal de elevada erudição. Hoje em dia, quem se expressa assim é uma reminiscência jurássica.


Nos dias atuais, a virtude está na capacidade de se comunicar com clareza e simplicidade, conquistando o maior número possível de interlocutores. A linguagem não deve ser um instrumento autoritário de poder, que afaste do debate quem não tenha a chave de acesso a um vocabulário desnecessariamente difícil.


Essa visão mais aberta e democrática do direito ampliou, significativamente, a interlocução entre juristas e tribunais, de um lado, e a sociedade e os meios de comunicação, de outro. Não se passam dois dias sem que algum julgado importante seja notícia nas primeiras páginas dos jornais.


Pois agora que finalmente conseguimos nos comunicar com o mundo, depois de séculos falando para nós mesmos, está na hora de fazermos outra revolução: a da brevidade, da concisão, da objetividade. Precisamos deixar de escrever e de falar além da conta. Temos de ser menos chatos.


Conta-se que George Washington fez o menor discurso de posse na Presidência dos Estados Unidos, com 133 palavras. William Harrison fez o maior, com 8.433, num dia frio e tempestuoso em Washington. Harrison morreu um mês depois, de uma gripe severíssima que contraiu naquela noite. Se não foi uma maldição, serve ao menos como advertência aos expositores que se alongam demais.


Tenho duas sugestões na matéria. A primeira importa em cortar na própria carne. Petições de advogados devem ter um limite máximo de páginas. Pelo menos as idéias centrais e o pedido têm que caber em algo assim como 20 laudas. Se houver mais a ser dito, deve ser junto como anexo, e não no corpo principal da peça. Aliás, postulação que não possa ser formulada nesse número de páginas dificilmente será portadora de bom direito.


Einstein gastou uma página para expor a teoria da relatividade. É a qualidade do argumento, e não o volume de palavras, que faz a diferença. A segunda sugestão corta em carne alheia. A leitura de votos extremamente longos, ainda quando possa trazer grande proveito intelectual para quem os ouve, torna os tribunais disfuncionais. Com o respeito e o apreço devidos e merecidos -e a declaração é sincera, e não retórica-, isso é especialmente verdadeiro em relação ao Supremo Tribunal Federal.


Registro, para espantar qualquer intriga, que o tribunal, sob a Constituição de 1988, vive um momento de virtuosa ascensão institucional, com sua composição marcada pela elevada qualificação técnica e pelo pluralismo. Todos os meus sentimentos, portanto, são bons, e o comentário tem natureza construtiva.


O fato é que, nas sessões plenárias, muitas vezes o dia de trabalho é inteiramente consumido com a leitura de um único voto. E a pauta se acumula. E o pior: como qualquer neurocientista poderá confirmar, depois de certo tempo de exposição, os interlocutores perdem a capacidade de concentração e a leitura acaba sendo para si próprio.


Não há problema em que a versão escrita do voto seja analítica. A complexidade das questões decididas pode exigir tal aprofundamento. Mas a leitura em sessão deveria resumir-se a 20 ou 30 minutos, com uma síntese dos principais argumentos. Ou, em linguagem futebolística, um compacto com os melhores momentos.


A revolução da brevidade tornará o mundo jurídico mais interessante, e a vida de todos nós, muito melhor.


Quem sabe um dia chegaremos à capacidade de síntese do aluno a quem a professora determinou que escrevesse uma redação sobre "religião, sexo e nobreza", mas que fosse breve. Seguindo a orientação, o jovem produziu o seguinte primor de concisão: "Ai, meu Deus, como é bom, disse a princesa ainda ofegante".


LUÍS ROBERTO BARROSO , 50, advogado, é professor titular de direito constitucional da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e autor de "O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro", entre outras obras.


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Ótimo texto, não tem nem o que comentar.

Escrito ouvindo: Bom Conselho (Maria Bethânia, Interpreta Chico Buarque)

11 comments:

Vitor disse...

Muito bom o texto. Valeu pelo posto. Já repassei a muitos - com as devidas fontes...

Betina disse...

Tem um livro de SCHOPENHAUER que retrata bem esse problema. Muitas vezes, quem rebusca demais um texto,quem "floreia", é pq não tem nada á dizer. Esconde-se atrás de palavras bonitas para disfarçar o vazio de suas idéias. O cenário jurídico está repleto de petições nesses moldes. É por isso que defendo a idéia que a disciplina de Comunicação Jurídica, nos cursos de direito, deveria ter sua duração ampliada.
Parabéns pelo blog. Entrei por caso e já se tornou minha parada obrigatória.
Betina

Pedro Schaffa disse...

Oi Vitor,

Valeu, mas os elogios vão para o autor do texto, eu só dei um ctrl+c ctrl+v.

Abraço!

Pedro Schaffa disse...

Olá Betina,

Concordo com você.

Quando trabalhava em gabinente, por diversas vezes dava vontade de dar como inepta a inicial ou declarar o réu indefeso por total falta de capacidade técnica do advogado, que tentava fazer algo rebuscado e no final escrevia algo indecifrável.

Obrigado pelo elogio!

Abraços!

SOFRIMENTO E APROVAÇÃO disse...

Muito bom!

Larissa disse...

Que delícia de texto.
Hoje mesmo estava praguejando certas petições. Quem trabalha em gabinete, sente na pele, nos olhos, na alma, na paciência...
E quando o sujeito coloca espaçamento duplo, letra 14 e um monte de julgado citação doutrinária com recuo de 5cm!!?!! É o caos.
Estou pensando em pedir autorização ao meu chefe para colocar esse texto no mural do juizado (Juizado!!! que preza pela simplicidade das formas, mas mesmo assim os advogados insistem em delongas inúteis).
Obrigada Pedro!
Bom fds =)

Betina disse...

Pq não está atualizando mais???
Cadê vc???
Betina

Pedro Schaffa disse...

Olá Betina,

eu prometo atualizar assim que der...

Só estou um pouco sem idéias, alguma sugestão?

Abraço!

Betina disse...

Sim, sim, sim!!! Não sei se vc já comentou mas, caso ainda não o tenha feito, poderia expor suas lindas e sólidas idéias sobre o art. 385 do CPP que tanta controvérsia causa, que tal???
Abraços,
Betina

Pedro Schaffa disse...

Olá Betina,

muito obrigado pelos elogios, mas um tanto quanto exagerados.

Acho que já falei sobre isso quando comentei a prova 134 da OAB, mas vou abordar o tema de novo.

Na verdade, vou tentar falar sobre a relação entre a denúncia e a sentença.

Abraços e obrigado pela dica.

Pedro Schaffa disse...

Pronto Betina,

tá lá o post que você sugeriu, espero que goste!

Abraço!