Está atualizado com os novos procedimentos aprovados em 2008.
Para facilitar a vida das pessoas que estão buscando esquemas gráficos para os procedimentos penais, segue abaixo uma lista de links para cada um que eu já preparei:
- Antigo Procedimento Ordinário (antes da lei 11.1719/08)
- Novo Procedimento Ordinário (definido na lei 11.1719/08)
- Procedimento Sumaríssimo (JECrim)
- Antigo Procedimento do Júri (antes da lei 11.689/08)
- Novo Procedimento do Júri (criado pela lei 11.689/08)
- Procedimento dos Crimes Contra a Honra
- Procedimento dos Crimes de Responsabilidade Cometidos por Funcionários Públicos
- Procedimento da Nova Lei de Drogas
- Procedimento da Lei Maria da Penha
Acho que só faltam estes dois.
Veja também quase tudo sobre as prisões cautelares ou muita coisa sobre os recursos.
Escrito ouvindo: Nothing Else Matters (Metallica, Black Album)
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