1.6.08

Enquanto Isso, no Estádio dos Aflitos...

Quem gosta de futebol e acompanhou a rodada desta tarde do brasileirão deve ter visto a baixaria que ocorreu lá no Estádio dos Aflitos (casa do Náutico), entre os jogadores do Time da Estrela Solitária (e dos chorões) e a tropa de choque.



Tirando a baixaria e a brutalidade gratuita da polícia local, o que importa é que o processo penal está por todos os lados. Hoje daria pra preparar uma aula inteira sobre JECrim só falando do episódio.

Mas o que aconteceu com o jogador André Luíz, que foi detido por desacato (art. 331, CP) e horas depois já estava novamente na rua com a ficha limpa?

O crime de desacato é considerado de menor potencial ofensivo (pena máxima menor do que 2 anos), por isso ele segue o procedimento sumaríssimo.

Assim que foi dada voz de prisão ao jogador (ele foi retirado por metade da polícia presente no estádio depois do maior quebra pau), o zagueiro foi encaminhado para um posto ambulante do JECrim (que, se eu não me engano, tem em todo estádio de futebol agora), onde ele assinou o Termo Circunstanciado (sim, porque no procedimento sumaríssimo não há inquérito, e sim TC, e também não cabe prisão em flagrante).

Em seguida, ele foi levado junto com todas as provas, testemunhas e vítima à presença do promotor e do juiz (que ficam junto da delegacia nestes JECrim's ambulantes).

Lá, o promotor, antes de oferecer a denúncia, ofereceu uma transação penal ao jogador. Assim, ele acordou pagar uma quantia em dinheiro, que será revertida para o hospital do câncer infantil local (se eu não estou enganado), e em troca o processo nem teve início (não foi oferecida denúncia).

A transação é cabível quando o crime tem pena menor do que dois anos, além de outros requistos (é só clicar ali no link que você vê todos), e deve sempre ser oferecida quando o réu se enquadre nas exigências legais.

Agora o André Luíz volta pra casa como se nada tivesse acontecido, mas, se durante os próximos cinco anos, cometer outra bobagem que nem a de hoje, ele não vai poder se beneficiar com o instituto da transação penal.

Outra coisa que é incrível, é que tudo acontece com o Botafogo. Parece que os caras atraem raio.

E por último, eu ainda acredito no Tricampeão mundial e sei que seremos os únicos Tricampeões brasileiros seguidos (hexa no total), só falta o borges o dagoberto e o edér luis aprenderem a jogar...

Escrito assistindo: Bate Bola (ESPN Brasil)

P.s: Se alguém aí quiser ajudar um pobre coitado a aumentar sua coleção de camisa de times de futebol, por favor entre em contato e faça uma doação enviando a camisa do time da sua cidade (quanto mais baixa a divisão melhor...).

3 comments:

Sheila disse...

Muito boa sua analize sobre o ocorrido,flamenguista!rsrsrsr

Liv disse...

Adoro direito e processo penal e acompanho teu blog há pouco tempo, mas tô achando bem bacana.
Entretanto, me surgiu uma dúvida. Vc consegue estudar e escrever sobre os assuntos ouvindo música e vendo tv? hehe

Pedro Schaffa disse...

Olá,

Sheila: Flamenguista nada, sou Tricolor do Morumbi, o mais querido.

Liv: Que bom que você gostou, espero continuar agradando por algum tempo ainda.
E sobre música e tv, eu só consigo estudar com barulho. Silêncio me incomoda.

Abraços