14.3.08

A OAB tá viajando...

Quem fez a peça do ponto 3 de penal deve ter percebido que uma das causas de aumento era roubo de veículo automotor e seu transporte para outro estado (art. 157, §2º, IV, CP). Tese totalmente absurda no caso que eles deram (o Luís e o Antônio não pegaram carro em hora nenhuma na histórinha). Tava na cara que eles queriam ter botado o inciso II (concurso de pessoas), mas eles colocaram 2 vezes inciso IV (então não foi erro de digitação).

E não é que agora sai o gabarito e eles colocam:

Alegações finais. Dirigida ao juiz de direito.

Fundamentos: pedido de absolvição, de nulidade e de afastamento da qualificadora do inciso I.

Absolvição - falta de provas suficientes para a condenação, observando-se que os testemunhos são indiretos, não presenciais, não sendo suficiente a palavra do co-réu e o encontro do dinheiro; nulidade pela realização do interrogatório de Antônio sem a presença do advogado de Luís e ofensa ao contraditório. Afastamento das qualificadorasnão há prova de uso da arma e de que os dois cometeram os crimes.

***

Eles vão ter que aceitar as teses de quem também pediu o afastamento da causa de aumento do inciso IV. (Obs: o §2º dá as causas de aumento e não as qualificadoras. Por que a OAB insiste em chamar de qualificadora?)

Escrito ouvindo: Regra Três (Beth Carvalho, O Melhor de Beth Carvalho)

3 comments:

Rafael disse...

Sábias palavras, caro jovem jurista!

Didi disse...

Caro colega (futuro colega, quer dizer, você já formou!), seu blog pareceu ótimo, mas tenho uma crítica muito muito séria: o título está me dando a impressão de miopia brava... E a gente fica esperando uma nitidez que não vem, ao contrário do corpo dos textos!
Talvez a idéia tenha sido essa! Mas deu um pouco de aflição. hehe. Desculpe já chegar dando pitaco! Acho que será o único. E você também fique à vontade para fazer suas observações no Direito é legal. Reciprocidade, né?!

Didi (direitoelegal.wordpress.com)

New disse...

Oiêee!
Adorei seu blog. Muito, muito jóia mesmo.
Já linkei o seu no Xereta, ok?
Beijos.